Como Abrir uma Empresa em Joao Pessoa: Guia Completo (2026)
Resumo Rápido
Abrir um negócio em Joao Pessoa, PB exige registros em múltiplos níveis de governo — federal, estadual e municipal. O principal requisito municipal é o Alvará de Funcionamento, emitido pela Prefeitura de João Pessoa — Secretaria de Desenvolvimento. A maioria dos negócios precisa de 5 a 10 registros separados, e a ordem importa.
O custo base do Alvará em Joao Pessoa é R$100-$500. Contato: 83 3218-9000. Mais informações: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/.
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O Que Torna Joao Pessoa Diferente
- Ponto mais oriental das Américas
- Forte turismo de sol e praia
- Crescente polo de tecnologia
- Custo de vida acessível atrai nômades digitais
- Gastronomia nordestina como atrativo
Os Registros Que Você Precisa
Federal: CNPJ pela Receita Federal (gratuito, via Gov.br). MEI para microempreendedores individuais com faturamento até R$81.000/ano — simplifica tudo em um registro.
Estadual (PB): Inscrição Estadual na SEFAZ para comércio. Registro em conselhos profissionais quando aplicável.
Municipal (Joao Pessoa): Alvará de Funcionamento, Inscrição Municipal (ISS), Consulta de Viabilidade, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária (para alimentos e saúde).
Quanto Tempo Leva?
A maioria dos negócios em Joao Pessoa pode estar regularizada em 4 a 12 semanas. MEIs podem se formalizar em minutos pelo Portal do Empreendedor.