Como Abrir uma Empresa em Mossoro: Guia Completo (2026)
Resumo Rápido
Abrir uma empresa em Mossoro, RN exige registros e alvarás em três níveis — federal, estadual e municipal. O principal documento municipal é o Alvará de Funcionamento, emitido pela Sec. de Desenvolvimento Econômico. A maioria dos negócios precisa de 5 a 10 registros separados, e a ordem correta dos trâmites é fundamental.
O custo base do Alvará de Funcionamento em Mossoro é R$100-$800. Contato: Sec. de Desenvolvimento Econômico pelo telefone 84 3315-5000. Mais informações em https://www.mossoro.rn.gov.br/.
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O Que Torna Mossoro Diferente
- Capital do petróleo em terra no Brasil
- Forte setor de petróleo e gás
- Maior produtor de sal marinho do Brasil
- Polo fruticultor irrigado (melão)
- Crescente setor de energia eólica
Os Registros Que Você Precisa
Federal: CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) na Receita Federal — gratuito para MEI pelo Portal do Empreendedor (gov.br/mei). Para ME/EPP/LTDA, através da Junta Comercial do estado.
Estadual (RN): Inscrição Estadual na SEFAZ para comércios (ICMS). Registro no Corpo de Bombeiros para certificado de segurança.
Municipal (Mossoro): Alvará de Funcionamento da Sec. de Desenvolvimento Econômico. Custo: R$100-$800. Telefone: 84 3315-5000.
Além disso: Alvará Sanitário (Vigilância Sanitária para alimentos e saúde), Inscrição Municipal para ISS (serviços), e licenças específicas conforme a atividade.
MEI: A Opção Simplificada
Se você é autônomo e fatura até R$81.000/ano, o MEI (Microempreendedor Individual) simplifica tudo. Registro gratuito online, impostos fixos de ~R$70/mês, e CNPJ imediato. Ideal para começar em Mossoro com baixo custo.
Quanto Tempo Demora?
A maioria dos negócios em Mossoro consegue todos os alvarás em 4 a 12 semanas. MEI pode ser aberto em minutos. Empresas que precisam de Vigilância Sanitária ou Corpo de Bombeiros levam mais tempo pela necessidade de vistorias.
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