Como Obter Alvará de Funcionamento em Belo Horizonte: Guia Completo (2026)
Resumo Rápido
Abrir um negócio em Belo Horizonte, MG exige registros em múltiplos níveis — federal, estadual e municipal. O principal requisito municipal é o Alvará de Funcionamento, emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A maioria dos negócios precisa de 5 a 10 registros separados.
Custo base: R$150-$1,500. Contato: 31 3277-4000. Mais info: https://www.pbh.gov.br/.
PermitBoard gera uma guia completa para seu tipo de negócio em Belo Horizonte. Obter Meu Roteiro →
O Que Faz Belo Horizonte Diferente
- Terceira maior cidade do Brasil
- Capital da gastronomia — forte cena de bares e restaurantes
- Polo de startups e tecnologia (San Pedro Valley)
- Programa BH Mais Fácil para abertura de empresas
- Mineração e siderurgia são base da economia estadual
Registros Necessários
Federal: CNPJ via Receita Federal (gratuito em gov.br), registro no INSS se contratar funcionários, inscrição no SIEM.
Estadual (MG): Inscrição Estadual na SEFAZ para venda de produtos (ICMS). Licenças profissionais conforme a atividade.
Municipal (Belo Horizonte): Alvará de Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Tel: 31 3277-4000. Também: Inscrição Municipal (ISS), Alvará Sanitário (Vigilância Sanitária), AVCB (Corpo de Bombeiros), e Certidão de Uso do Solo.
Dica: Se seu faturamento anual é até R$81.000, o MEI (Microempreendedor Individual) simplifica tudo — CNPJ, Alvará e INSS em um único registro online.
Quanto Tempo Leva?
A maioria dos negócios em Belo Horizonte pode estar legalizada em 4 a 12 semanas.