Como Obter Alvará de Funcionamento em Campina Grande: Guia Completo (2026)

Resumo Rápido

Abrir um negócio em Campina Grande, PB exige registros em múltiplos níveis — federal, estadual e municipal. O principal requisito municipal é o Alvará de Funcionamento, emitido pela Sec. de Desenvolvimento Econômico. A maioria dos negócios precisa de 5 a 10 registros separados.

Custo base: R$100-$800. Contato: 83 3310-6000. Mais info: https://www.campinagrande.pb.gov.br/.

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O Que Faz Campina Grande Diferente

Registros Necessários

Federal: CNPJ via Receita Federal (gratuito em gov.br), registro no INSS se contratar funcionários, inscrição no SIEM.

Estadual (PB): Inscrição Estadual na SEFAZ para venda de produtos (ICMS). Licenças profissionais conforme a atividade.

Municipal (Campina Grande): Alvará de Funcionamento da Sec. de Desenvolvimento Econômico. Tel: 83 3310-6000. Também: Inscrição Municipal (ISS), Alvará Sanitário (Vigilância Sanitária), AVCB (Corpo de Bombeiros), e Certidão de Uso do Solo.

Dica: Se seu faturamento anual é até R$81.000, o MEI (Microempreendedor Individual) simplifica tudo — CNPJ, Alvará e INSS em um único registro online.

Quanto Tempo Leva?

A maioria dos negócios em Campina Grande pode estar legalizada em 4 a 12 semanas.

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