Como Obter Alvará de Funcionamento em Caraguatatuba: Guia Completo (2026)
Resumo Rápido
Abrir um negócio em Caraguatatuba, SP exige registros em múltiplos níveis — federal, estadual e municipal. O principal requisito municipal é o Alvará de Funcionamento, emitido pela Sec. Desenv. Econômico. A maioria dos negócios precisa de 5 a 10 registros separados.
Custo base: R$100-$800. Contato: 12 3897-2000. Mais info: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/.
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O Que Faz Caraguatatuba Diferente
- Litoral norte de SP — turismo de praias
- Petrobrás UTGCA — terminal de gás
- Forte economia sazonal de veraneio
- Porta de entrada para Ilhabela
- Ecoturismo em Serra do Mar
Registros Necessários
Federal: CNPJ via Receita Federal (gratuito em gov.br), registro no INSS se contratar funcionários, inscrição no SIEM.
Estadual (SP): Inscrição Estadual na SEFAZ para venda de produtos (ICMS). Licenças profissionais conforme a atividade.
Municipal (Caraguatatuba): Alvará de Funcionamento da Sec. Desenv. Econômico. Tel: 12 3897-2000. Também: Inscrição Municipal (ISS), Alvará Sanitário (Vigilância Sanitária), AVCB (Corpo de Bombeiros), e Certidão de Uso do Solo.
Dica: Se seu faturamento anual é até R$81.000, o MEI (Microempreendedor Individual) simplifica tudo — CNPJ, Alvará e INSS em um único registro online.
Quanto Tempo Leva?
A maioria dos negócios em Caraguatatuba pode estar legalizada em 4 a 12 semanas.