Como Obter Alvará de Funcionamento em Franca Sp: Guia Completo (2026)
Resumo Rápido
Abrir um negócio em Franca Sp, SP exige registros em múltiplos níveis — federal, estadual e municipal. O principal requisito municipal é o Alvará de Funcionamento, emitido pela Prefeitura de Franca — Secretaria de Finanças. A maioria dos negócios precisa de 5 a 10 registros separados.
Custo base: R$100-$500. Contato: 16 3711-9000. Mais info: https://www.franca.sp.gov.br/.
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O Que Faz Franca Sp Diferente
- Shoe capital of Brazil — major footwear manufacturing
- Coffee production heritage
- Strong leather industry
- Growing services sector
- Export-oriented manufacturing
Registros Necessários
Federal: CNPJ via Receita Federal (gratuito em gov.br), registro no INSS se contratar funcionários, inscrição no SIEM.
Estadual (SP): Inscrição Estadual na SEFAZ para venda de produtos (ICMS). Licenças profissionais conforme a atividade.
Municipal (Franca Sp): Alvará de Funcionamento da Prefeitura de Franca — Secretaria de Finanças. Tel: 16 3711-9000. Também: Inscrição Municipal (ISS), Alvará Sanitário (Vigilância Sanitária), AVCB (Corpo de Bombeiros), e Certidão de Uso do Solo.
Dica: Se seu faturamento anual é até R$81.000, o MEI (Microempreendedor Individual) simplifica tudo — CNPJ, Alvará e INSS em um único registro online.
Quanto Tempo Leva?
A maioria dos negócios em Franca Sp pode estar legalizada em 4 a 12 semanas.