Como Obter Alvará de Funcionamento em Mossoro: Guia Completo (2026)
Resumo Rápido
Abrir um negócio em Mossoro, RN exige registros em múltiplos níveis — federal, estadual e municipal. O principal requisito municipal é o Alvará de Funcionamento, emitido pela Sec. de Desenvolvimento Econômico. A maioria dos negócios precisa de 5 a 10 registros separados.
Custo base: R$100-$800. Contato: 84 3315-5000. Mais info: https://www.mossoro.rn.gov.br/.
PermitBoard gera uma guia completa para seu tipo de negócio em Mossoro. Obter Meu Roteiro →
O Que Faz Mossoro Diferente
- Capital do petróleo em terra no Brasil
- Forte setor de petróleo e gás
- Maior produtor de sal marinho do Brasil
- Polo fruticultor irrigado (melão)
- Crescente setor de energia eólica
Registros Necessários
Federal: CNPJ via Receita Federal (gratuito em gov.br), registro no INSS se contratar funcionários, inscrição no SIEM.
Estadual (RN): Inscrição Estadual na SEFAZ para venda de produtos (ICMS). Licenças profissionais conforme a atividade.
Municipal (Mossoro): Alvará de Funcionamento da Sec. de Desenvolvimento Econômico. Tel: 84 3315-5000. Também: Inscrição Municipal (ISS), Alvará Sanitário (Vigilância Sanitária), AVCB (Corpo de Bombeiros), e Certidão de Uso do Solo.
Dica: Se seu faturamento anual é até R$81.000, o MEI (Microempreendedor Individual) simplifica tudo — CNPJ, Alvará e INSS em um único registro online.
Quanto Tempo Leva?
A maioria dos negócios em Mossoro pode estar legalizada em 4 a 12 semanas.