Como Obter Alvará de Funcionamento em Salvador: Guia Completo (2026)
Resumo Rápido
Abrir um negócio em Salvador, BA exige registros em múltiplos níveis — federal, estadual e municipal. O principal requisito municipal é o Alvará de Funcionamento, emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A maioria dos negócios precisa de 5 a 10 registros separados.
Custo base: R$150-$1,500. Contato: 71 3202-5000. Mais info: https://www.salvador.ba.gov.br/.
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O Que Faz Salvador Diferente
- Terceira maior cidade do Brasil em população
- Forte turismo cultural — Pelourinho patrimônio UNESCO
- Carnaval de Salvador é o maior do mundo
- Polo petroquímico de Camaçari próximo
- Gastronomia baiana é atrativo turístico único
Registros Necessários
Federal: CNPJ via Receita Federal (gratuito em gov.br), registro no INSS se contratar funcionários, inscrição no SIEM.
Estadual (BA): Inscrição Estadual na SEFAZ para venda de produtos (ICMS). Licenças profissionais conforme a atividade.
Municipal (Salvador): Alvará de Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Tel: 71 3202-5000. Também: Inscrição Municipal (ISS), Alvará Sanitário (Vigilância Sanitária), AVCB (Corpo de Bombeiros), e Certidão de Uso do Solo.
Dica: Se seu faturamento anual é até R$81.000, o MEI (Microempreendedor Individual) simplifica tudo — CNPJ, Alvará e INSS em um único registro online.
Quanto Tempo Leva?
A maioria dos negócios em Salvador pode estar legalizada em 4 a 12 semanas.