Como Obter Alvará de Funcionamento em Santos: Guia Completo (2026)
Resumo Rápido
Abrir um negócio em Santos, SP exige registros em múltiplos níveis — federal, estadual e municipal. O principal requisito municipal é o Alvará de Funcionamento, emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A maioria dos negócios precisa de 5 a 10 registros separados.
Custo base: R$150-$1,500. Contato: 13 3228-5000. Mais info: https://www.santos.sp.gov.br/.
PermitBoard gera uma guia completa para seu tipo de negócio em Santos. Obter Meu Roteiro →
O Que Faz Santos Diferente
- Maior porto da América Latina
- Forte economia portuária e logística
- Turismo de praia e cruzeiros
- Sede do Santos FC — turismo esportivo
- Comércio de café historicamente importante
Registros Necessários
Federal: CNPJ via Receita Federal (gratuito em gov.br), registro no INSS se contratar funcionários, inscrição no SIEM.
Estadual (SP): Inscrição Estadual na SEFAZ para venda de produtos (ICMS). Licenças profissionais conforme a atividade.
Municipal (Santos): Alvará de Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Tel: 13 3228-5000. Também: Inscrição Municipal (ISS), Alvará Sanitário (Vigilância Sanitária), AVCB (Corpo de Bombeiros), e Certidão de Uso do Solo.
Dica: Se seu faturamento anual é até R$81.000, o MEI (Microempreendedor Individual) simplifica tudo — CNPJ, Alvará e INSS em um único registro online.
Quanto Tempo Leva?
A maioria dos negócios em Santos pode estar legalizada em 4 a 12 semanas.